Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 979/2012

260 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2013

pdf Lei Ordinária Nº 978/2012

258 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)
LOA

pdf Lei Ordinária Nº 977/2012

254 downloads

Baixar (pdf, 2.86 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 976/2012

262 downloads

Baixar (pdf, 6.35 MB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RURAL MELHORIAS TERREIROS DE CAFÉ E OUTROS

pdf Lei Ordinária Nº 975/2012

269 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 974/2012

266 downloads

Baixar (pdf, 3.29 MB)
HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO COHAB MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 973/2012

271 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 972/2012

254 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
ALTERA LIMITES PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE SANTANA

pdf Lei Ordinária Nº 971/2012

268 downloads

Baixar (pdf, 9.51 MB)
REGULAMENTO SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES

pdf Lei Ordinária Nº 006/2012

310 downloads

Baixar (pdf, 77.74 MB)
PLANO DE CARREIRA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA

pdf 9 LEI MUNICIPAL Nº 979 2012 SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2013

257 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

pdf 6 LEI MUNICIPAL Nº 978 2012 LOA PMSM 2012

245 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

pdf 5 LEI 977 2012 SANTANA Suplementação 2012

242 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

logo rodape

Endereço

Rua Major Custódio, 96 - Centro
CEP: 36940-000
Santana do Manhuaçu, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 12h30 às 17h
 Telefone.: (33) 3373-1159
Email: comunicacao@santanadomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis