Voltar
173 downloads
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
160 downloads
Dispõe sobre as integrações das escolas municipais que pertence a rede municipal de ensino do Município de Santana do Manhuaçu.
171 downloads
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
166 downloads
Dispõe sobre a postergação quanto à apresentação dos projetos de infraestrutura básica nos parcelamentos do solo urbano de propriedade do Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais.
167 downloads
Dispõe sobre a fixação de preços para Credenciamento de serviços médicos.
“Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022.”
Dispõe sobre autorização para transferência financeira à Associação Cultural Santanense, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 1091/2022, que autoriza o município de Santana do Manhuaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
168 downloads
Autoriza o município de Santana do Manhuaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
164 downloads
"Dispõe sobre a criação de crédito especial para despesas imprevistas necessárias ao andamento normal do Poder Executivo Municipal”
Dispõe sobre a criação do “Programa de Recuperação Extra turno” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 – para o ano letivo de 2022.
161 downloads
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais ,fixados pela Lei nº 1040/2020, de 13 de Maio 2020 , que “Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Santana do Manhuaçu e dá Outras Providências”
“Autoriza o Legislativo Municipal a revisar a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, Minas Gerais e contém outras providências”.
165 downloads
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 1.084/2021, a qual “Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências.”.
Rua Major Custódio, 96 - Centro CEP: 36940-000Santana do Manhuaçu, MG.
Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 12h30 às 17h Telefone.: (33) 3373-1159 Email: comunicacao@santanadomanhuacu.mg.gov.br