Envios recentes

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC – QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU, MINAS GERAIS, CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTAB. DE QUAISQUER NATUREZAS, NESSE PER. DE ENFRENT. DA EMERG. DE SAÚDE PÚBL. DEC. DO COVID

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 - TREZENTOS MIL REAIS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT NO MONTANTE DE R$ 220.000,00 -DUZENTOS E VINTE MIL REAIS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU EM FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REVISAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU, MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PARTICIPAR DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIMVA - SANTANA DO MANHUAÇU.

SUBVENCÇÕES 2019

LOA PMSM 2019

DEFINE O LIMITE PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §§ 3º E 4º, DO ART 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 5º ANO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS